DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço de fornecimento e instalação de grama sintética conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO/RJ
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP00394452000103-1-019431/2024Processo64498.008483/2024ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2024, 15:46Abertura22/10/2024, 15:46Encerramento29/10/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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