DispensaDivulgada no PNCP

Fornecer Alimentação de qualidade e diversificada para o efetivo de militares lotados no 3º BPE, por meio da aquisição de gêneros alimentícios.

COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO/RS

Valor estimadoR$ 10.080,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP00394452000103-1-019540/2026Processo64150.006270/2026-31ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 11:56

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.