DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente aquisição consiste no fornecimento de mesas escolares em formato trapezoidal, destinadas a atender às necessidades de mobiliário e adequação dos ambientes de instrução do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR) do 38º Batalhão de Infantaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.A aquisição tem por finalidade proporcionar melhores condições de organização, funcionalidade e aproveitamento do espaço.
COMANDO DO EXERCITO · 38 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX/ES
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP00394452000103-1-019583/2026Processo64064.010735/2026-27ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora38 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX/ESLocalVila Velha/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 16:35Abertura10/09/2026, 08:00Encerramento16/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.