DispensaDivulgada no PNCP
Necessidade de alimentação para os militares dessa OMPE.
COMANDO DO EXERCITO · 6º BATALHãO DE POLICIA DO EXERCITO
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Compra583Controle PNCP00394452000103-1-019551/2026Processo583ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora6º BATALHãO DE POLICIA DO EXERCITOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 14:14
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 2550-1/01Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate
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