DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Curso de Formação de Instrutores RPAS e Curso para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos.
COMANDO DO EXERCITO · BASE DE AVIACAO DE TAUBATE
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Compra189Controle PNCP00394452000103-1-019561/2026Processo64009.006348/2026-51ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE DE AVIACAO DE TAUBATELocalTaubaté/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 14:44Abertura10/09/2026, 08:00Encerramento15/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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