DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DE INDUSTRIA, para a realização de 02 (dois) cursos presenciais na área de assentamento de placas cerâmicas e básico em eletricidade industrial, para atender demanda do 3º R C Mec.
COMANDO DO EXERCITO · 3 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00394452000103-1-019598/2025Processo64675.005605/2025-01ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RSLocalBAGÉ/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2025, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos