Contratação de empresa especializada para ministrar Curso de Cuidados Básicos com Idoso, com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) vagas, visando atender aos objetivos do Programa RS Qualificação – Recomeçar. Flowdocs 80515.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos