DispensaDivulgada no PNCP
Confecção de placa de homenagem
COMANDO DO EXERCITO · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA EXERCITO
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Compra24Controle PNCP00394452000103-1-019685/2026Processo64445.017162/2026-88ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA EXERCITOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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