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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de OCS - FUSEx Serviços médicos Otorrino e Sono - ALVARENGA - para os beneficiários do FUSEx na GU de Pindamonhangaba

COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Valor estimadoR$ 16.794.172,21
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Dados da publicação

Compra109Controle PNCP00394452000103-1-020012/2026Processo64031.006214/2026-52ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalPindamonhangaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 15:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

O credenciamento nr 90004/2023 tem seu DFD e contratação registrada no PCA/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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