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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Tintas para a reforma das depedências do 31º GAC (Es), visando a garantia de boas condições estruturais e salutares dos militares.

COMANDO DO EXERCITO · 31 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA(ES)-RJ

Valor estimadoR$ 63.642,55
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP00394452000103-1-019822/2026Processo64562.004544/2026-13ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora31 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA(ES)-RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 19:37Abertura14/09/2026, 08:00Encerramento17/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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