Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de clínica veterinária ou hospital veterinário, abrangendo a assistência médico-veterinária integral, inclusive responsabilidade técnica, com fornecimento de produtos e equipamentos veterinários, medicamentos e/ou suplementos prescritos, insumos de higiene, materiais de consumo, com a prestação de serviços de cuidadores/tratadores de cães, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os cães de trabalho da Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO · GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Dados da publicação
CompraRLE48.2026Controle PNCP44837524000107-1-000052/2026Processo328/26-19ÓrgãoCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão44837524000107Unidade compradoraGELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOSLocalSantos/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/09/2026, 18:41Abertura15/09/2026, 09:00Encerramento06/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;