DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de 52 (cinquenta e dois) pares de placas padrão Mercosul (400mm x 130mm), nos termos da Resolução CONTRAN Nº 969 DE 20/06/2022 e do Inciso I do Art 1º da Instrução nº 1019-DF, de 22 de dezembro de 2023, para emplacamento de veículo, visando atender a demanda do Comando Logístico, para identificação, junto aos órgãos de trânsito, de viaturas conforme especificações descritas no Termo de Referência 97/2024 e seus anexos.
COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394452000103-1-020038/2024Processo65492006058202401ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2024, 16:06Abertura31/10/2024, 16:06Encerramento07/11/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.