O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução de ensaios tecnológicos para a construção do novo hospital militar de área de Brasília - HMAB.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia.