DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços gráficos.
COMANDO DO EXERCITO · 7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Dados da publicação
Compra90023Controle PNCP00394452000103-1-020173/2024Processo64036006922202481ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/11/2024, 18:14Abertura04/11/2024, 18:14Encerramento08/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por se enquadrar no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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