DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços gráficos de diagramação e impressão do Informativo MPT em Pauta, conforme condições, exigências, quantidades e especificações estabelecidas no respectivo Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN

Valor estimadoR$ 9.250,00
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Dados da publicação

Compra90007Controle PNCP26989715000102-1-000688/2025Processo2100.165/2025-41ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2025, 13:54Abertura06/05/2025, 13:54Encerramento09/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor estimado da contratação está de acordo com a legislação.