DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços gráficos de diagramação e impressão do Informativo MPT em Pauta, conforme condições, exigências, quantidades e especificações estabelecidas no respectivo Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP26989715000102-1-000688/2025Processo2100.165/2025-41ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2025, 13:54Abertura06/05/2025, 13:54Encerramento09/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor estimado da contratação está de acordo com a legislação.