DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
COMANDO DO EXERCITO · 12 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS
Dados da publicação
Compra117Controle PNCP00394452000103-1-020249/2024Processo64038.004495/2024-87ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora12 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RSLocalALEGRETE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2024, 18:01
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
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