DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta referente a dispensa - 292/2026
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RS
Dados da publicação
Compra302Controle PNCP00394452000103-1-020252/2026Processo64189.003497/2026-97ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 17:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Devido ao fracasso na dispensa 292/2026 será realizado a contratação com fornecedor da pesquisa de preço.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.