DispensaDivulgada no PNCP
Instalação de cercamento patrimonial com fornecimento de material, transporte, instalação e desinstalação de detrito por funcionários pela contratada em Macaé-RJ, para atender à 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) - UASG 160240 - Macaé - RJ, com garantia de 01 (um) ano do serviço prestado caso ocorra quebra, desabamento ou qualquer eventual queda do cercamento.
COMANDO DO EXERCITO · 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00394452000103-1-001043/2027Processo64162.003399/2026-58ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREALocalMacaé/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 17:42Abertura17/09/2026, 17:30Encerramento22/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.