DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para substituição de portas de vidro temperado de instalações sob a responsabilidade da 8ª Região Militar em Belém-PA
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 8. REGIAO MILITAR
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00394452000103-1-020382/2024Processo64319016419202468ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 8. REGIAO MILITARLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/11/2024, 13:38Abertura07/11/2024, 13:38Encerramento12/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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