Contratação de empresa para serviços de recuperação de portas e janelas de madeira, reparo, substituição de acessórios (fechaduras, ferrolhos), pintura com verniz, no Bloco D da Superintendência Regional do Incra do Nordeste do Pará.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A SR não possui materiais, equipamentos e pessoal qualificado para a execução destes serviços, preservando assim o patrimônio público e a saúde dos servidores e público da reforma agrária que frequentam a Autarquia Agrária, principalmente no ano de 2025 quando ocorrerá a COP 30 na cidade de Belém/PA.