InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pescoço nos Hospitais Credenciados pelo HMAPA
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra185Controle PNCP00394452000103-1-020614/2026Processo64582.012262/2024-81ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 13:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Conforme previsto no Edital de Credenciamento 01/2024.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.