DispensaDivulgada no PNCP
O Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar necessita complementar, no exercício de 2025, a contratação dos serviços de aferição de dosimetria odontológica, a fim de garantir a continuidade do monitoramento da exposição ocupacional à radiação ionizante no Gabinete Odontológico da Seção de Saúde. A medida assegura o cumprimento das normas de radioproteção, a segurança dos profissionais de saúde e o atendimento aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.
COMANDO DO EXERCITO · PARQUE REGIONAL MANUT DA 10ª REGIÃO MILITAR
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP00394452000103-1-020663/2025Processo64624.004933 /2025- 88ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPARQUE REGIONAL MANUT DA 10ª REGIÃO MILITARLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2025, 11:48Abertura14/10/2025, 08:00Encerramento17/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras