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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros de alimentação da agricultura familiar.

COMANDO DO EXERCITO · 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS

Valor estimadoR$ 29.730,00
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Dados da publicação

Compra90052Controle PNCP00394452000103-1-020782/2024Processo64666001875202463ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RSLocalSÃO LUIZ GONZAGA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2024, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Programa de aquisição de alimentos - PAA - Compra institucional.

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