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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação se torna necessária para a manutenção da piscina que será utilizada no treinamento e instrução dos alunos do NPOR e dos CFGS.

COMANDO DO EXERCITO · 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE

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Dados da publicação

Compra128Controle PNCP00394452000103-1-020846/2025Processo64033.007210/2025-91ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalITAJUBÁ/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2025, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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