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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para atender as demandas do Comando da 5ª Região Militar.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 5 REGIAO MILITAR

Valor estimadoR$ 14.567,20
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP00394452000103-1-021307/2026Processo64317.033157/2026-88ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 5 REGIAO MILITARLocalCuritiba/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 16:05Abertura01/10/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Caso haja divergência entre as especificações do CATMAT com as do Termo de Referência, prevalece as do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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