InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço de manutenção de viaturas relativas à revisão obrigatória por quilometragem
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP00394452000103-1-020869/2025Processo64260006794202501ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DELocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2025, 13:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Serviço de manutenção de viaturas administrativas marca FORD, em razão de revisão obrigatória por quilometragem e manutenção de garantia técnica de fábrica.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8430-2/00Seguridade social obrigatória
- Prestação de serviço especializado na instalação de piso, compreendendo uma área total de 165 m², destinada ao Centro de Capacitação Física da Esquadra (CCFE) na Base Naval do Rio de Janeiro. O valor proposto pelo licitante deve contemplar a execução integral do objeto, incluindo obrigatoriamente a mão de obra, ferramental, frete e o fornecimento completo de todos os materiais e insumos necessários, tais como as placas modulares de piso sintético emborrachado de 15 mm e adesivos colantes.COMANDO DA MARINHA41 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 14/07/2026
- Aquisição de cabo para atracação e reboque para Corveta “Júlio de Noronha” Item 01 - Cabo para atracação e reboque naval, com flutuabilidade positiva. Construção estrutural em 8 pernas (8P), monofilamento. Material de fabricação: Poliolefina (mistura de copolímeros de Etileno e Polipropileno). Dimensões e Peso: Diâmetro nominal de 48 mm (circunferência de 6 polegadas) por 220 metros de comprimento; peso aproximado do rolo de 226 kg. Desempenho Operacional: Carga de Ruptura Mínima (Line Design Breaking Force - LDBF) de 37,4 Toneladas. Cor: Branco. Requisitos de Aceitação: O material deve obrigatoriamente ser fabricado conforme os parâmetros da Norma internacional BS EN ISO 10572:2009 ou BS EN ISO 1346:2021. É obrigatória a apresentação, junto à proposta ou no ato da entrega, de Certificado de Conformidade/Qualidade emitido por Sociedade Classificadora reconhecida (ex: DNV - Det Norske Veritas ou equivalente). Item 02 -Cabo para atracação e reboque naval, com flutuabilidade positiva. Construção estrutural em 8 pernas (8P), monofilamento. Material de fabricação: Poliolefina (mistura de copolímeros de Etileno e Polipropileno). Dimensões e Peso: Diâmetro nominal de 64 mm (circunferência de 8 polegadas) por 220 metros de comprimento; peso aproximado do rolo de 407 kg. Desempenho Operacional: Carga de Ruptura Mínima (Line Design Breaking Force - LDBF) de 65 Toneladas. Cor: Branco. Requisitos de Aceitação: O material deve obrigatoriamente ser fabricado conforme os parâmetros da Norma internacional BS EN ISO 10572:2009 ou BS EN ISO 1346:2021. É obrigatória a apresentação, junto à proposta ou no ato da entrega, de Certificado de Conformidade/Qualidade emitido por Sociedade Classificadora reconhecida (ex: DNV - Det Norske Veritas ou equivalente).COMANDO DA MARINHA13 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 26/05/2026
- Aditivo inibidor de corrosão GLYSACORR G93, concentrado de alta performance para sistemas de arrefecimento de motores de combustão interna, com tecnologia de sais de ácidos orgânicos (OAT), isento de nitritos, aminas, fosfatos, silicatos e boratos. O produto deve ser compatível com ligas metálicas diversas e elastômeros, possuindo obrigatoriamente homologação técnica MTU MTL 5044 (específica para motores das séries MTU 16V1163TB93), além de conformidade com as normas MAN 248 e MB-Approval 312.0.COMANDO DA MARINHA16 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 10/04/2026
- Detergente flotador multiuso concentrado, biodegradável, com alto poder desengordurante, destinado à remoção de sujidades orgânicas e inorgânicas como gorduras, óleos, graxas, fuligem, limo, mofo, encardidos e manchas diversas, em superfícies laváveis, com aplicação doméstica, institucional ou industrial. Composição Mínima Obrigatória: Tensoativos não iônicos; Tensoativos aniônicos; Solvente hidrossolúvel tipo butilglicol; Agentes sequestrantes de dureza; Agentes alcalinizantesCOMANDO DA MARINHA3 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 20/03/2026
- Contratação de Seguro Automotivo para Viaturas Oficiais: Ford KA Sedan 1.5, Ano/Modelo 2020/2021, Placa RJZ3B20; e Chevrolet Classic, Ano/Modelo 2012 /2013, Placa KYR7H54. Com franquia obrigatória e cobertura que inclui proteção contra roubos, furtos, acidentes, incêndios e outros danos ao próprio veículo e a terceiros, com aplicação de franquia para danos aos vidros e retrovisores. A vigência será de 12 (doze) meses.Cobertura: 100% da tabela Fipe; Danos Materiais / Corporais a Terceiros: R$100.00,00; e Assistência 24h Completa (guincho 300 KM).COMANDO DA MARINHA47 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 16/10/2025
- Descrição da necessidade Contratação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para veiculação de publicidade legal do 21º GAC (21º Grupo de Artilharia de Campanha) em veículos da imprensa comercial (jornal de grande circulação), que deve ser obrigatoriamente feita por intermédio da EBC, conforme determinação da Lei Nº 11.652/2008, art. 8º, VII, c/c o art. 9º, § 3° do Decreto Nº 6.555/2008.COMANDO DO EXERCITO58 · NITERÓI/RJ · Inexigibilidade · 31/01/2025
- Contratação de serviço para cobertura de Seguro Automotivo para Viatura Oficial, Ford KA Sedan 1.5,Ano/Modelo 2020/2021,placa RJZ3B20 com franquia obrigatória e cobertura que inclui proteção contra roubos, furtos, acidentes,incêndios e outros danos ao próprio veículo e a terceiros, com aplicação de franquia para danos aos vidros e retrovisores. A vigência será de 12 (doze) meses. Cobertura: 100%Fipe Danos Materiais/Corporais a Terceiros R$100.00,00e Assistência 24(guincho 300 KM)COMANDO DA MARINHA90065 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 18/10/2024
- Aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split Hi-Wall, com capacidade nominal de 12.000 BTU/h, destinados à climatização dos ambientes da Procuradoria Geral do Município, compreendendo, obrigatoriamente, o fornecimento dos equipamentos, todos os acessórios necessários à instalação, os materiais complementares, a execução integral dos serviços de instalação, testes de funcionamento, configuração, comissionamento e entrega dos equipamentos em perfeitas condições de uso.MUNICIPIO DE QUEIMADOS12 · Queimados/RJ · Dispensa · 31/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação de condutores, devidamente credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), na região central do Rio de Janeiro e/ou adjacências, para a realização de processo de mudança de categoria da CNH de B para D de 01 (um) condutor , incluindo todas as etapas obrigatórias e exigências legais, bem como o pagamento das taxas oficiais, especialmente o Documento Único de Arrecadação (DUDA), conforme descrito no TR E AV. O serviço deverá compreender: . Inscrição e matrícula do candidato junto ao DETRAN/RJ; . Aulas téoricas e práticas exigidas para a categoria D, conforme regulamentação do CONTRAN e DETRAN; . Aulas práticas de direção veicular em veículo compatível com a categoria D; . Exame de aptidão física e mental (exame médico); . Avaliação psicológica e toxicológica (quando aplicável); . Despesas administrativas, emissão de laudos, certificações necessárias e agendamento dos exames téoricos e práticos e taxas de reteste (quando aplicável); . Disponibilização de veículo apropriado para a realização do exame prático junto ao DETRAN.COMANDO DA MARINHA73 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA DE TEATRO EM CARÁTER ITINERANTE NA SEDE E NOS DISTRITOS DE VALÃO DO BARRO, IPITUNA IBIPEBA, INCLUINDO, RESPONSABILIDADE LOGÍSTICA INTEGRAL E PRODUÇÃO OBRIGATÓRIA DE 02 (DOIS) ESPETÁCULOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ.MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO20 · SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ · Dispensa · 23/07/2026