DispensaDivulgada no PNCP
Capacitação de militares condutores de viaturas oficiais, nos cursos de: Curso Básico de Direção Defensiva com Prática Simulada, Curso de Condução Econômica e Curso de Condução Segura com Prática Simulada.
COMANDO DO EXERCITO · 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO
Dados da publicação
Compra120Controle PNCP00394452000103-1-020874/2026Processo64154.006458/2026-49ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5. BATALHAO DE SUPRIMENTOLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.