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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de Insumos para Sistemas de Infusão Contínua de Insulina

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

Valor estimadoR$ 16.495,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra17Controle PNCP00394452000103-1-020879/2024Processo64576.014357/2024-19ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2024, 13:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Destinados a suprir as necessidades dos pacientes atendidos pela Farmácia de Alto Custo do Hospital Militar de Área de Brasília (FAC/HMAB), regulamentados pela Portaria nº 139- DGP, de 7 de julho de 2015, na qual aprova o Fornecimento de Medicamento de Custo Elevado e/ou Produtos Médicos aos Beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) (EB 30-IR- 10.004), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

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