DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação para aquisição de generos de alimentação passagem cmdo
COMANDO DO EXERCITO · 18 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP00394452000103-1-021085/2025Processo64094.007687/2025-51ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora18 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RSLocalSAPUCAIA DO SUL/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/10/2025, 11:22Abertura20/10/2025, 08:00Encerramento23/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Medida Provisória nº 1.309/2025, art. 12, I · Dispensa de licitação: Na aquisição excepcional de gêneros alimentícios de que trata este Capítulo, será permitida a contratação direta, por meio de dispensa de licitação.