InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Nutrição, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Dados da publicação
Compra245Controle PNCP00394452000103-1-021128/2026Processo64594.015510/2026-79ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL GERAL DE SANTA MARIALocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.