DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros do Setor de Aprovisionamento
COMANDO DO EXERCITO · MEX/AR. GUERRA/SP
Dados da publicação
Compra229Controle PNCP00394452000103-1-021142/2026Processo64005007372/2026-47ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX/AR. GUERRA/SPLocalBarueri/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 10:45Abertura29/09/2026, 11:20Encerramento05/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.