Aquisição de Bandeira, Talabartes e Estandarte histórico para o 38º Batalhão de Infantaria.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Bandeira Nacional: A bandeira deve ter as seguintes dimensões: comprimento 1,28m x 0,90m de largura, Os complementos da Bandeira Nacional são: 1 (uma) haste forrada de veludo verde, carregado em espiral de veludo dourado, lança e conto niquelados (Fig 1-5, 1-6 e 1-7 do documento anexo (EB10-VM-12.004)); 1 (um) laço militar com as cores nacionais, composto de escarapela e 2 (duas) fitas, sendo inscritas em letras douradas, em uma delas, a OM considerada e, em ambas, terminando em franjas da mesma cor (Fig 1-8 do documento anexo (EB10-VM-12.004)); e 2 (dois) pedaços pequenos, finos e retos de pano verde, os quais fixam a bandeira à haste.; O estandarte histórico é confeccionado de acordo com as normas heráldicas, tendo forma retangular do tipo bandeira universal, isto é, a dimensão do lado maior é 1 (uma) vez e meia a do lado menor. Levará pontilhas de ouro nas bordas superiores, lateral esquerda e inferior, como o Estandarte do Exército. O campo nas cores heráldicas do Exército Brasileiro, arma, serviço ou quadro e a representação do brasão da OM ou seu distintivo histórico; O talabarte, ou boldriê, para a Bandeira Nacional e Estandarte histórico tem 10 centímetros de largura e é forrado de veludo verde carregado com faixas ou divisas de veludo dourado, cujo número será em função do posto do Cmt/Ch/Dir, conforme se segue (Fig 1-9 do documento anexo (EB10-VM-12.004)): Tenente-Coronel – 5 (cinco) divisas de 8 mm (oito milímetros).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.