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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE RESTAURAÇÃO ARQUITETÔNICA E PROJETOS COMPLEMENTARES DOS IMÓVEIS HISTÓRICOS INTEGRANTES DO SÍTIO HISTÓRICO PORTO DE SÃO MATEUS, COMPREENDENDO OS CASARÕES Nº 15, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 32, 33 E 34, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 686.156,76
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000019Controle PNCP27167477000112-1-000333/2026Processo004807/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalSão Mateus/ESInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/06/2026, 17:26Abertura11/06/2026, 09:00Encerramento16/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS EXECUTIVOS DE RESTAURO DOS IMÓVEIS TOMBADOS INTEGRANTES DO SÍTIO HISTÓRICO PORTO DE SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, CONSTITUI ETAPA INDISPENSÁVEL À EXECUÇÃO DO PLANO

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  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DESTINADOS À DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA QUANTO NECESSÁRIO, SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SOFTWARES, LICENÇAS, INFRAESTRUTURA ELÉTRICA, INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES, MATERIAIS, INSUMOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, RESPONSABILIDADE TÉCNICA E TODOS OS DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL.000002 · São Mateus/ES · Dispensa · 12/08/2026
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  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOES DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, EM LOCALIDADES DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME CONVÊNIO Nº 962469/2024000035 · São Mateus/ES · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  8. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR EPM SÃO MIGUEL – EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES.000009 · São Mateus/ES · Inexigibilidade · 07/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 49.953.584 WELSON ALVES DOS SANTOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA GINGA DO FORRÓ, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA JUNINA COMUNIDADE SANTA LÚZIA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NA COMUNIDADE SANTA LÚZIA, RIO PRETO, SÃO MATEUS/ES.000090 · São Mateus/ES · Inexigibilidade · 07/08/2026
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE sobre o tema Assédio no Ambiente de Trabalho: Prevenção, Enfrentamento e Promoção de uma Cultura de Respeito no Serviço Público ¿ ESESP na Estrada (Ponto Belo) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO2026-69STX · Vitória/ES · Inexigibilidade · 11/08/2026
  2. A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000023 · Guaçuí/ES · Dispensa · 11/08/2026
  3. REQUER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFORNECIMENTO DE OBRAS AUTORAIS DESTINADAS ÀSAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE HABITAÇÃO, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO E NOENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO000007 · Pedro Canário/ES · Inexigibilidade · 11/08/2026
  4. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prevenção, reabilitação e habilitação em instituições especializadas para os usuários do Programa de Atendimento Especial (PAE) da EAMES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA41 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 28/07/2026
  5. A Secretaria Municipal de Administração identificou a necessidade de contratar uma empresa especializada em construção civil para a execução do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio no prédio público localizado na Avenida Giovani Piassi, no bairro Exposição, em Castelo/ES. A necessidade decorre da obrigatoriedade de adequação da edificação às normas de segurança contra incêndio e pânico estabelecidas pelos órgãos competentes, especialmente pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo.MUNICIPIO DE CASTELO000012 · Castelo/ES · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
  6. Contratação Emergencial de empresa especializada para execução de Sistema de Proteção ContraDescargas Atmosféricas – SPDA e Adequações de Prevenção e Combate a Incêndio da EMEF CabocloBernardo, Bairro Planalto, Linhares-ES, conforme procedimentos da Lei nº 14.133/2021, no Município deLinhares/ESMUNICIPIO DE LINHARES000006 · Linhares/ES · Dispensa · 22/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Formalização de Registro de Preços para fornecimento e instalação de placas de sinalização de emergência, extintores, suporte de extintor, sistemas de segurança com alarme contra incêndio, e demais materiais de prevenção e combate a incêndios, através da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE COLATINA000031 · Colatina/ES · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  8. CONTRTAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DO GINÁSIO DE SÃO JOSÉ DO ALTO VIÇOSAMUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE000033 · Venda Nova do Imigrante/ES · Dispensa · 01/07/2026
  9. Curso Prevenção de Assédio e Discriminação - Implementação Prática segundo a ABNT PR 1019MINISTERIO DA SAUDE51 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 30/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vistoria técnica, inspeção e levantamento das condições do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico do Parque de Exposição Dyrcêo Santos, deste Município.MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE000055 · Muniz Freire/ES · Dispensa · 26/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao, incendio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Mateus/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (10)

Item 1 · LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO

R$ 14.630,04

Quantidade: 1215.12 · Unidade: M² · Unitário: R$ 12,04 · Em andamento

Item 2 · LEVANTAMENTO DE REDES HIDROSSANITÁRIAS.

R$ 5.966,24

Quantidade: 1215.12 · Unidade: M² · Unitário: R$ 4,91 · Em andamento

Item 3 · LEVANTAMENTO DE CARGAS E REDES ELÉTRICAS

R$ 6.403,68

Quantidade: 1215.12 · Unidade: METRO/QUADRADO · Unitário: R$ 5,27 · Em andamento

Item 4 · PROJETO ARQUITETÔNICO

R$ 76.042,21

Quantidade: 1215.12 · Unidade: M² · Unitário: R$ 62,58 · Em andamento

Item 5 · PROJETO HIDROSSANITARIO

R$ 28.640,38

Quantidade: 1215.12 · Unidade: M² · Unitário: R$ 23,57 · Em andamento

Item 6 · PROJETO REDES ELÉTRICAS

R$ 31.094,92

Quantidade: 1215.12 · Unidade: METRO/QUADRADO · Unitário: R$ 25,59 · Em andamento

Item 7 · PROJETO DO SIST.DE CABEAMENTO ESTRUTURADO

R$ 15.468,48

Quantidade: 1215.12 · Unidade: M² · Unitário: R$ 12,73 · Em andamento

Item 8 · PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO

R$ 7.703,86

Quantidade: 1215.12 · Unidade: M² · Unitário: R$ 6,34 · Em andamento

Item 9 · PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO E CONFORTO AMBIENTAL

R$ 12.066,14

Quantidade: 1215.12 · Unidade: M² · Unitário: R$ 9,93 · Em andamento

Item 10 · PROJETO DE ALARME E CFTV

R$ 6.270,02

Quantidade: 1215.12 · Unidade: M² · Unitário: R$ 5,16 · Em andamento