InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 16 (dezesseis) inscrições para o curso "Reforma Tributária nas Contratações Públicas — os Impactos da CBS, IBS e do Novo Modelo Tributário no Planejamento, Contratação, Execução Contratual e Equilíbrio Econômico-Financeiro", promovido pela Inove Treinamentos e Capacitação LTDA, em conformidade com o PCAdm –Plano de Capacitação 2026. Dias 19, 20 e 21 de outubro de 2026,
COMANDO DO EXERCITO · SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP00394452000103-1-021303/2026Processo65485.001050/2026-00ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraSECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.