DispensaDivulgada no PNCP
A 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) – FMH é uma Unidade Operacional, diretamente subordinada ao Comando do Grupamento de Unidades Escola – 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, necessita de aquisições de para materiais de consumo do Pelotão de Obras para fazer a manutenção dos banheiros desta Organização Militar para melhor conforto dos mesmos.
COMANDO DO EXERCITO · 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
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Compra71Controle PNCP00394452000103-1-021401/2026Processo64162.003538/2026-43ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREALocalMacaé/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 14:13Abertura02/10/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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