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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Modalidade Compra Institucional, visa atender à demanda de consumo do 1º GAAAe. Esta ação alinha-se às diretrizes governamentais de fortalecimento da produção local, priorizando alimentos in natura, orgânicos e com alto valor nutricional.

COMANDO DO EXERCITO · 1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RJ

Valor estimadoR$ 5.908,40
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Dados da publicação

Compra724Controle PNCP00394452000103-1-021402/2026Processo724ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 14:44

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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