DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar na modalidade Compra Institucional, do PAB, de acordo com o edital da Chamada Pública n° 01/2024
COMANDO DO EXERCITO · 25 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP00394452000103-1-021428/2024Processo64289.004069/2024-91ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora25 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RSLocalBAGÉ/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2024, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contrato regido conforme as disposições da Lei n° 14.628, de 20 de julho de 2023.
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