DispensaDivulgada no PNCP
É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAB), de acordo com o edital da Chamada Pública nº 01/2024, que integra o presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
COMANDO DO EXERCITO · 3 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
Dados da publicação
Compra90607Controle PNCP00394452000103-1-006224/2025Processo64675007612025-78ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RSLocalBAGÉ/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2025, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Não há certame licitatorio no qual esta OM seja ug gerenciadora ou participante