DispensaDivulgada no PNCP
Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, pois atendem aos critérios estabelecidos na Lei 14133/21, pois bens comuns são caracterizados por: estar disponível no mercado a qualquer momento, possuir especificações usuais, ter padrões de qualidade e desempenho objetivamente definidos.
COMANDO DO EXERCITO · 1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00394452000103-1-021458/2025Processo64307.013177/2025-71ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2025, 15:51Abertura24/10/2025, 08:00Encerramento29/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras