DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de coleta, recolhimento, descaracterização e destinação de capacetes balísticos - Resíduos Tipo I
COMANDO DO EXERCITO · 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP00394452000103-1-021476/2026Processo64154.007623/2026-80ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5. BATALHAO DE SUPRIMENTOLocalCuritiba/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 11:04Abertura05/10/2026, 08:00Encerramento09/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviço de coleta, recolhimento, descaracterização e destinação ambientalmente adequada de 2.752 (dois mil setecentos e cinquenta e dois) capacetes balísticos oriundos do Depósito de Material Classe II, com peso individual estimado de 1,4 kg e peso total estimado de 3.852,8 kg, Conforme normas militares e ambientais vigentes e demais condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.