DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para os veículos da Conab/Sureg-PA.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · SUPERINTENDENCIA DA CONAB NO ESTADO DO PARA
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Compra5Controle PNCP26461699000180-1-000327/2026Processo21448.000486/2025-63ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DA CONAB NO ESTADO DO PARALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 15:34Abertura30/09/2026, 09:00Encerramento05/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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- Aquisição de recargas para os extintores de incêndio alocados nos prédios da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (SRRF02) e unidades jurisdicionadas (DRFs de Belém, Marabá, Santarém, Porto Velho, Rio Branco e Boa Vista, com suas respectivas Agências e Inspetorias).MINISTERIO DA FAZENDA121 · Belém/PA · Dispensa · 16/09/2026
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