InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes para o efetivo designado da Organização Militar.
COMANDO DO EXERCITO · 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00394452000103-1-021581/2025Processo64042.009419/2025 80ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEXLocalBARREIRAS/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2025, 13:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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