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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de solução que atenderá à necessidade de organização do treinamento de servidores em Curso teórico e prático sobre regulamentação e operação de RPA, abrangendo aulas sobre legislação, uso de checklists e sistemas de órgãos reguladores. Incluir estudos de caso e atividades práticas. Ênfase na avaliação de risco operacional com Supervisão especializada.

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T. · COMISSÃO DE LICITAçãO

Valor estimadoR$ 28.418,40
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Dados da publicação

CompraDisp006/26Controle PNCP08678659000103-1-000007/2026Processo100ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T.CNPJ do órgão08678659000103Unidade compradoraCOMISSÃO DE LICITAçãOLocalCamaçari/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 18:31Abertura14/08/2026, 09:47Encerramento24/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6821-8/01Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis

  1. Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão de materiais pedagógicos, compostos por cadernos de aprendizagem e de avaliação, destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano e do 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Camaçari, conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência. A solução didática contempla os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, em parceria com a Associação Bem Comum (ABC) e a Consultoria Lyceum, visando subsidiar as estratégias pedagógicas da Secretaria da Educação do Município de Camaçari ? SEDUC.MUNICIPIO DE CAMACARI06072025 · Camaçari/BA · Pregão - Eletrônico · 26/07/2026
  2. CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS CULTURAIS, para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação técnica e de mérito de projetos artísticos e culturais vinculados ao Fundo Municipal de Cultura (FMC), aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e aos demais instrumentos de fomento cultural promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS011 · Teixeira de Freitas/BA · Credenciamento · 14/08/2026
  3. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA VETERINÁRIA, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, AVALIAÇÃO PÓS-OPERATÓRIO QUANDO APLICÁVEL, TESTAGEM DE 100% DOS CASOS SUSPEITOS DE LEISHMANIOSE CANINA E EUTANÁSIA DOS CASOS CONFIRMADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO-BAHIA.MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO015 · Capim Grosso/BA · Credenciamento · 13/08/2026
  4. Microfone conforme modelo apresentado no anexo para avaliação fonoaudiologicaUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAPCE1122720260224 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  5. Aquisição de tablets destinados à premiação dos alunos da Rede Municipal de Ensino que obtiveram os melhores resultados nas avaliações externas do Sistema de Avaliação Baiano da Educação (SABE) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), em reconhecimento ao desempenho acadêmico e como forma de incentivo à melhoria da aprendizagem, ao fortalecimento das políticas públicas educacionais e à valorização do mérito estudantil, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Ibiassucê/BAMUNICIPIO DE IBIASSUCEDL 012 · Ibiassucê/BA · Dispensa · 11/08/2026
  6. Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de estesiômetro de monofilamentos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para uso na avaliação de sensibilidade cutânea tátil e diagnóstico de alterações neurossensoriais periféricas.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI012-26PE-FMS · Guanambi/BA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA HOSPITALAR PARA ANÁLISE TÉCNICA, AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE NORMATIVA E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE O PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ARQUITETURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARÁTER REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO-BA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COM AS NORMAS LEGAIS, REGULAMENTARES E COM OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO066 · Campo Formoso/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  8. Curso Presencial "Captação de Recursos e Elaboração de Projetos", destinado aos servidores integrantes da Comissão de Avaliação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNABMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO93 · Mata de São João/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados na realização de processo seletivo para escolha de candidatos ao provimento das funções de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Inhambupe/BA, compreendendo a elaboração do edital, recebimento e análise das inscrições e documentação, avaliação de plano de gestão, entrevista e divulgação dos resultados, nos termos da legislação educacional aplicávelMUNICIPIO DE INHAMBUPE048-2026-DL · Inhambupe/BA · Dispensa · 04/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JUIRÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA SAÚDE, COM ENFASE EM GESTÃO PUBLICA, VOLTADA AO PLANEJAMENTO, GESTÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO AS AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE CIPÓ-BA.MUNICIPIO DE CIPO025 · Cipó/BA · Inexigibilidade · 04/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “avaliacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Camaçari/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.