DispensaDivulgada no PNCP
Fornecer Alimentação de qualidade e diversificada para o efetivo de militares lotados no 3º BPE, por meio da aquisição de gêneros alimentícios.
COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO/RS
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00394452000103-1-021712/2025Processo30/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2025, 14:09
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.