DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Cursos de Capacitação para Servidores Civis e Militares O Colégio Militar de Porto Alegre conta com um quadro de servidores civis e militares que desempenham funções essenciais para o funcionamento da instituição, tanto na área administrativa quanto pedagógica. A contratação de cursos de capacitação tem como objetivo atualizar conhecimentos, desenvolver competências técnicas e gerenciais, e garantir a excelência na prestação de serviços educacionais e administrativos. A educação
COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP00394452000103-1-009935/2026Processo64256.003143/2026-00ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 16:43Abertura22/05/2026, 09:00Encerramento28/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns, não contínuos e por escopo, consistentes na disponibilização de inscrições em cursos de capacitação, extensão, aperfeiçoamento ou pós-graduação lato sensu para servidores civis e militares do Colégio Militar de Porto Alegre/RS, com foco em educação especial inclusiva, TEA/autismo, mediação escolar, apoio pedagógico e Análise do Comportamento Aplicada - ABA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.