Moeda personalizada, em ferro fundido; diâmetro: 6 cm; espessura: 3 mm; banho: banho duplo de ouro envelhecido e níquel esmalte; design: 3d/3d. Frente e verso em alto- relevo. Observação: Arte fornecida pela contratante; Cores a definir pela contratante; Todo material por conta da contratada; e Foto ilustrativa da moeda anexada no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATMAT e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último. O prazo de entrega dos bens é de 15 (quinze) dias corridos, contados no primeiro dia útil seguinte ao recebimento da Nota de Empenho pelo fornecedor enviado pela administração. Os bens deverão ser entregues e instalados no seguinte endereço: Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, localizado na Av. Borges de Medeiros, 1515 - Bairro Centro, Santa Maria RS, em horário de expediente: (segunda a quinta-feira das 08:00 as 12:00hs e das 13:30 as 15:30hs e sexta-feira das 08:00 as 12:00 hs.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.