DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por finalidade atender à demanda de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros necessários ao adequado funcionamento do Setor de Aprovisionamento do 52° BIS garantindo o fornecimento regular, suficiente e diversificado de alimentos destinados à preparação das refeições dos militares desta OM contribuindo para assegurar o contínuo funcionamento das operações.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 23 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Dados da publicação
Compra657Controle PNCP00394452000103-1-021825/2026Processo657ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 23 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVALocalMarabá/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil