DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fabricação e Instalação de Letreiros
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX
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Compra345Controle PNCP00394452000103-1-021910/2026Processo64316.037393/2026-83ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EXLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 08:47Abertura13/10/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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