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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço para a renovação anual do licenciamento da viatura, pertencente à frota desta OM , Nissan Frontier, placa SSM-3J76O.

COMANDO DO EXERCITO · 1 COMPANHIA DE INFANTARIA

Valor estimadoR$ 261,06
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP00394452000103-1-021954/2026Processo64429.004293/2026-01ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 COMPANHIA DE INFANTARIALocalPaulo Afonso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 11:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. Contratação de instituição ou empresa especializada em treinamento e qualificação profissional para a realização do Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos –MOPP, destinado a 01 (um) militar, e do Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, destinado a 03 (três) militares do 12º Grupo de Artilharia Antiaérea, ambos com carga horária de 50 (cinquenta) horas/aula.105 · Jundiaí/SP · Dispensa · 09/10/2026
  4. Aquisição de insumos para a fabricação de protótipo da Caixa de Sapador111 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 09/10/2026
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  7. O objeto da presente dispensa é a média dos valores da pesquisa de preço para aquisição de material para o 3° GAC AP.41 · Santa Maria/RS · Dispensa · 09/10/2026
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  10. Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.251 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6202-3/00Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis

  1. O OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE 01(UM)VEÍCULO TIPO PASSEIO CAPACIDADE PARA 07(SETE) PESSOAS, MOTOR 1.4, TOTAL FLEX, COR BRANCO, ANO NÃO INFERIOR A 2018, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM OPERAÇÃO, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, SEGURO TOTAL E LICENCIAMENTO POR CONTA DO CONTRATADO. O VEICULO DEVERÁ RODAR REGULARMENTE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL, DE SEGUNDA A SEXTA- FEIRA, DURANTE 12(DOZE) HORAS, E ATENDER SÁBADOS E DOMINGOS E FERIADOS, GUANDO FOR NECESSÁRIO, PARA ATENDER A: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO DESLOCAMENTO DAS EQUIPES: DO PSF BOA ESPERANÇA E SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA: JARDIM AEROPORTO, ALTO ARATICUM, CAIÇARA I EII, CAMPOS NOVOS, TIGRE E COMUNIDADES CURCUNVIZINHAS, PODENDO SER ALTERADO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA, E 01(UM)VEÍCULO TIPO PASSEIO CAPACIDADE PARA 07(SETE) PESSOAS, MOTOR 1.0, TOTAL FLEX, COR BRANCO, ANO NÃO INFERIOR A 2018, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM OPERAÇÃO, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, SEGURO TOTAL E LICENCIAMENTO POR CONTA DO CONTRATADO. O VEICULO DEVERÁ RODAR REGULARMENTE NO PERIMETRO URBANO E RURAL, DE SEGUNDA A SEXTA- FEIRA, DURANTE 12(DOZE) HORAS, E ATENDER SÁBADOS E DOMINGOS E FERIADOS, QUANDO FOR NECESSÁRIO, PARA ATENDER A: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO DESLOCAMENTO DAS EQUIPES: DO CAPS AD, PODENDO SER ALTERADO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA.MUNICIPIO DE PAULO AFONSOPE0125/2021 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  2. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO LOCAÇÃO DE 01 UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CD, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2018, OBRIGATORIAMENTE NA COR BRANCA,VEÍCULO TIPO CAMINHONETE COM CARROCERIA CABINE DUPLA DE 04 QUATRO PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 CINCO PESSOAS, AR CONDICIONADO E CAPACIDADE DE CARGA IGUAL OU SUPERIOR A 1.000 MIL QUILOS. TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA CONTRATADA COMO, OPERAÇÃO MOTORISTA, COMBUSTÍVEL ABASTECIMENTO,LICENCIAMENTO, REVISÕES, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, E OUTRAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS, SUBSTITUIÇÃO IMEDIATADO VEÍCULO E/OU MOTORISTA POR QUAISQUER MOTIVOS QUE IMPEÇAM DE EXECUTAR OS ATENDIMENTOS E/OU DEMANDAS, NECESSÁRIAS PARA A BOA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O VEÍCULO DEVERÁ TER O DOCUMENTO DE CRLV (CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO)OBRIGATORIAMENTE EM NOME DA CONTRATADA E RODAR EM PISTAS PAVIMENTADAS ENÃO PAVIMENTADAS, UMA MÉDIA DE 4.000 (QUATRO MIL) QUILÔMETROS MENSAIS,PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO AFONSO - BAHIA E AS NECESSIDADES DOS SETORES DE ALMOXARIFADO E DO NUMAE NÚCLEO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O TRANSPORTE E OU DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, RESPECTIVAMENTE, NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADAS NAS AREAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO, FICANDO À DISPOSIÇÃO TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, INDEPENDENTEMENTE DE HORÁRIOS, INCLUSIVE EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS. CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃOMUNICIPIO DE PAULO AFONSOPE0062/2022 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  3. Constitui objeto do presente contrato a locação de 03 (três) veículos tipo ônibus, ano de fabricação não inferior a 2012, com capacidade mínima para 45 (quarenta e cinco) passageiros, ar-condicionado e em bom estado de conservação, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso, para transporte de universitários da Universidade Federal de Alagoas, residentes no município. Os serviços compreenderão rotas de ida e volta entre Paulo Afonso e Delmiro Gouveia, nos turnos matutino, vespertino e noturno. Todas as despesas operacionais correrão por conta da contratada, incluindo motorista, combustível, licenciamento, revisões, manutenções preventivas e corretivas, bem como substituição imediata do veículo e/ou motorista em caso de necessidade, garantindo a continuidade e qualidade da execução dos serviços. Os veículos deverão possuir CRLV obrigatoriamente em nome da contratada, certificado da AGERBA e cadastro regular na ANTT, atendendo integralmente às exigências legais e administrativas aplicáveis, conforme especificações constantes no Processo Administrativo que integra este contrato independentemente de transcrição.MUNICIPIO DE PAULO AFONSOPE0060/2022 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 26/05/2026
  4. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO, BAÚ FECHADO, MOVIDO A ÓLEO DIESEL, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 4 MIL QUILOS, CARROCERIA COM BAÚ DE ALUMÍNIO, MEDINDO NO MÍNIMO 5,00M E NO MÁXIMO 6,00M DE COMPRIMENTO, POR 2,20M A 2,60M DE ALTURA, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, ANO NÃO INFERIOR A 2013, COM OPERAÇÃO, COM COMBUSTÍVEL, TODAS AS DESPESAS COM: LICENCIAMENTO, SEGURA TOTAL, REVISÕES PREVENTIVAS, CORRETIVAS E OUTRAS MAIS PARA A BOA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CORRERÃO POR CONTA E RISCO DA CONTRATADA, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE PAULO AFONSOPP0019/2023 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
  5. contratação de empresa especializada para fornecimento/licenciamento de sistemas web integrados de gestão pública, destinados à manutenção das atividades administrativas, contábeis, financeiras, orçamentárias, patrimoniais e de gestão de pessoal do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso – CISRP, incluindo suporte técnico, manutenção, atualização e hospedagem dos sistemas.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE PAULO AFONSO006 · Paulo Afonso/BA · Dispensa · 12/05/2026
  6. LOCAÇÃO DE CAMINHÕES TIPO PIPA PARA AGUAÇÃO EM PRAÇAS E JARDINS NO CENTRO E BAIRROS DO MUNICÍPIO, COM AS DESPESAS COM OPERAÇÃO, COMBUSTÍVEL, LICENCIAMENTO,MANUTENÇÃO, REVISÕES E OUTRAS NECESSÁRIAS PARA A BOA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR CONTA DO (A) CONTRATADO (A).MUNICIPIO DE PAULO AFONSOPP062A/2023 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 27/01/2026
  7. Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de licenciamento de uso mensal de uma plataforma web especializada para a gestão completa, integrada e automatizada de processos seletivos e concursos públicos (não abrangendo a atuação da contratada como banca organizadora ou comissão examinadora, tampouco a responsabilidade pelas decisões administrativas, técnicas ou avaliativas relacionadas aos certames), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demaisMUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASPE-172 · Teixeira de Freitas/BA · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  8. EQUIPAMENTO AÉREO NÃO TRIPULADO PARA SUPORTE ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PERMITINDO O REGISTRO DE IMAGENS E DADOS GEORREFERENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA286-2026-20D · Feira de Santana/BA · Dispensa · 08/10/2026
  9. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA, PARA GERENCIAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), À LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009, À RESOLUÇÃO TCM/BA Nº 1426/2021 E AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – PNTP (RADAR DA TRANSPARÊNCIA – ATRICON/TRIBUNAIS DE CONTAS), E PARA O ENVIO, PUBLICAÇÃO, COMPROVAÇÃO E CONTROLE DE PUBLICAÇÕES AVULSAS DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTASMUNICIPIO DE CICERO DANTAS030 · Cícero Dantas/BA · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA EM AMBIENTE SaaS PARA GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, CONTEMPLANDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO MENSAL.MUNICIPIO DE ENTRE RIOS0060 · Entre Rios/BA · Inexigibilidade · 01/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “licenciamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paulo Afonso/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.