Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de licenciamento de uso mensal de uma plataforma web especializada para a gestão completa, integrada e automatizada de processos seletivos e concursos públicos (não abrangendo a atuação da contratada como banca organizadora ou comissão examinadora, tampouco a responsabilidade pelas decisões administrativas, técnicas ou avaliativas relacionadas aos certames), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
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CompraPE-172Controle PNCP13650403000128-1-000450/2026Processo974/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ do órgão13650403000128Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Teixeira de FreitasLocalTeixeira de Freitas/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação08/10/2026, 14:45Abertura13/10/2026, 08:00Encerramento27/10/2026, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Credenciamento para a Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, em caráter precário, referente à utilização para exploração comercial, com atividade de Gastronomia, lanches (hamburgers, crepes, outros lanches diversos e bebidas alcoólicas e não alcoólicas) e salgados (salgados fritos, assados, pasteis e bebidas alcoólicas e não alcoólicas) nos Quiosques instalados na Praça Irmã Carla Caddia, no bairro São José, na cidade de Teixeira de Freitas – Bahia.CD-013 · Teixeira de Freitas/BA · Credenciamento · 07/10/2026
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- Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, INCLUINDO LOCAÇÃO DE CAMINHÕES LIMPA-FOSSA, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.PE-169 · Teixeira de Freitas/BA · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
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- Contratação de empresa especializada em fornecimento de [CANABIDIOL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL], a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde3-DLE-103 · Teixeira de Freitas/BA · Dispensa · 01/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6630-4/00Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão
- Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria, consultoria, fiscalização e supervisão no controle interno deste poder legislativo, com no mínimo 01 visita por semana ou mediante solicitação desta casa, com assessoramento na realização dos trabalhos de implementação e operacionalização dos procedimentos de controle interno, com a criação, adaptação e reforma de normas internas, manual de rotina, emissão de pareceres, em cumprimento das legislações voltadas para regulamentação do órgão de controle, prestar apoio técnico a Comissão de Licitações por meio de orientação, treinamento, atualização, elaboração de editais, pareceres e acompanhamento dos processos licitatório, em especial, a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, as Instruções Normativas dos Tribunais de Contas do Estado e da União e as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, além da assessoria ao controle interno no acompanhamento do cumprimento das metas e prioridades estabelecidas no planejamento orçamentário dentre outras atividades inerentes ao controle interno. Assessoria na modalidade à distância, com orientações aos membros do Controle Interno, por meio de contato permanente através da Internet (chats, website ou e-mail) telefone e fax.ARACAS CAMARA MUNICIPALADT 008/2025 · Araçás/BA · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação de prestação de serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, com Suporte jurídico à Comissão de Licitação-Pareceres e Consultas, bem como acompanhamento dos certames, analise de recursos e impugnações, nos parâmetros da Lei 14133/21 e 10.520/02; Atuação perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, especialmente no que tange à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional; Fornecimento de subsídios para alteração e reformulação da Lei orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal dando apoio técnico-jurídico, quando demandado pelo Contratante.ARACAS CAMARA MUNICIPALADT 004/2025 · Araçás/BA · Dispensa · 07/10/2026
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- Prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, com Suporte jurídico à Comissão de Licitação - Pareceres e Consultas, bem como acompanhamento dos certames, analise de recursos e impugnações, nos parâmetros da Lei 14133/21 e 10.520/02; Atuação perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, especialmente no que tange à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional; Fornecimento de subsídios para alteração e reformulação da Lei orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal dando apoio técnico-jurídico, quando demandado pelo Contratante.ARACAS CAMARA MUNICIPAL003/2023 · Araçás/BA · Dispensa · 29/09/2026
- AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 - CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA, DE NATUREZA PREVENTIVA E CONTENCIOSA, COMPREENDENDO ASSESSORIA AO PREGOEIRO, AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E À COMISSÃO DE APOIO; FORMULAÇÃO DE ROTINAS E CONFORMIDADE LEGAL; ELABORAÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO; CAPACITAÇÃO DA EQUIPE; E APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA028 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de assessoria técnica, com expertise pertinente a atribuição de fiscalização de contratos de gestão, para assistir e subsidiar a (s) Comissão de Fiscalização Contratual de contratos administrativos de gestão realizados pelo município, através da Secretaria, com Organizações Sociais - OS.MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM0066 · Senhor do Bonfim/BA · Inexigibilidade · 18/09/2026
- Alienação de bens móveis de propriedade do MUNICÍPIO DE IPIAÚ, classificados como inservíveis ou antieconômicos, cuja manutenção se tornou onerosa para a Administração Pública. Os referidos bens foram previamente avaliados pela Comissão de Avaliação de Bens Móveis, que fixou os respectivos preços mínimos, conforme seu estado de conservação, encontrando- se discriminados no Anexo II deste edital.MUNICIPIO DE IPIAU001 · Ipiaú/BA · Leilão - Eletrônico · 16/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em planejamento e gestão orçamentária, visando apoiar tecnicamente a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal na elaboração, atualização e acompanhamento dos instrumentos de planejamento governamentalCAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA005 · Amargosa/BA · Inexigibilidade · 15/09/2026
- Prestação de serviços técnicos especializados na área de licitação, para prestar consultoria, assessoria e apoio administrativo junto a Comissão de Contratação/Agente de Contratação, no planejamento, preparação, execução,julgamento e conclusão dos processos licitatórios do exercício de 2025, em atendimento à Câmara Municipal de Santa Luzia-BA nos termos da lei 14.133/21.GABINETE CAMARA MUNICIPAL SANTA LUZIA001 · Santa Luzia/BA · Inexigibilidade · 07/09/2026